O contrato de aluguel te protege contra a usucapião?
Antes de tudo, é preciso explicar o que é usucapião.
O usucapião é um instituto jurídico que permite que uma pessoa adquira a propriedade de um bem após ocupá-lo de forma contínua, pacífica e com intenção de dono por longo período.
Com isso, os contratos de locação ativos impedem esse tipo de reivindicação, pois o simples fato de existir esse contrato demonstra que o locatário reconhece a propriedade do dono que é o locador.
Então se você tem um imóvel e aluga para terceiros, é importante ter um bom contrato de aluguel para resguardar a sua propriedade.
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